O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, neste domingo (21), a consulta do valor da primeira parcela do 13° salário. Será possível conferir o valor no site ou aplicativo Meu INSS — em ambos os casos é necessário logar com a conta gov.br.
O pagamento ficou definido na primeira semana de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 11.517, que antecipou o 13º dos beneficiários da Previdência Social. Serão pagos R$ 62,6 bilhões para ao menos 30 milhões de pessoas.
Os pagamentos da primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo vão começar no dia 25 de maio e vão até 7 de junho. Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço). A segunda parcela será depositada entre os dias 26 de junho e 7 de julho.
Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 1° a 7 de junho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. E a segunda parcela entre 3 e 7 de julho.
Segundo o INSS, essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o de Imposto de Renda, por exemplo.
Calendário
Até 1 salário mínimo (R$ 1.320):
Acima de R$ 1.320:
Quem tem direito?
Recebem o 13º salário os beneficiários da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido:
Auxílio por incapacidade temporária;Auxílio-acidente;Aposentadoria;Pensão por morte;Auxílio-reclusão.
Ainda, vale mencionar que não recebem o 13º salário:
beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência carentes e equivale a um salário mínimo;beneficiários do Renda Mensal Vitalícia, mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995.
A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS foi realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos três últimos anos de seu governo. O argumento da gestão anterior era de que os recursos amenizariam os efeitos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias.
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